Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

TST reconhece direito de bancário a horas extras

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Judiciário não terá recesso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento